IRC - Legislação e Publicações de 2014 

Artigo do Sr. Dr. Abílio Sousa, sobre a remuneração convencional do capital social.

Remuneração convencional do capital social

Artigo do Sr. Dr. Abílio Sousa, sobre o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI).

Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (CFEI)

Informação Vinculativa – Procº.2014 000628, Despacho de 2014-04-16, do Diretor-Geral, sobre Benefícios Fiscais ao Investimento (CFEI de 2013 e RFAI de 2010 e de 2013) - Limites, acumulações e prioridades na dedução à coleta.

Informação Vinculativa – Procº 2013001629

Circular nº 6/2014, de 28/3, da AT, do Gabinete do Diretor Geral,  sobre o Regime simplificado de determinação da matéria coletável (CIRC).

Circular nº 6/2014, de 28/3

 Ofício-Circulado nº 20170/2014, de 14/3, da AT - IRC-Taxas de Derrama lançadas para cobrança em 2014 – Período de 2013

Ofício-Circulado nº 20170/2014

Artigo do Sr. Dr. Abílio Sousa, sobre pagamentos por conta de IRC

Pagamentos por conta de IRC

Artigo do Sr. Dr. Abílio Sousa, sobre IRC / Pagamento Especial por Conta

IRC / Pagamento Especial por Conta

Sociedades de profissionais – Transparência Fiscal - Despacho do Diretor-Geral, que esclarece o entendimento sobre o conceito de “em qualquer dia do período de tributação”, previsto na subalínea 2) da alínea a) do nº 4 do artigo 6º do Código do IRC.

orientação administrativa nº 313/2014, de 4/2

Artigo do Sr. Dr. Abílio Sousa, sobre IRC - Tributação autónoma de viaturas relativamente às quais tenha sido celebrado acordo escrito com o colaborador.

IRC – Tributação autónoma de viaturas – acordo escrito com o colaborador

Informação vinculativa – Procº.2013 001629, Despacho de 2014-01-28, do Diretor-Geral, sobre créditos incobráveis não abrangidos pelo art.º 41.º -  consequências fiscais do seu desreconhecimento. 

Informação Vinculativa – Procº 2013001629


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