IVA - Legislação e Publicações de 2014

 

Oficio-Circulado n.º 30163/2014, de 17/7, da AT, sobre  IVA – Cevada Torrada. Não inclusão na lista I anexa ao Código do IVA.

Ofício-Circulado nº 30163/2014

Oficio-Circulado n.º 30162/2014, de 8/7, da AT, sobre IVA - Verba 4.1 da Lista I anexa ao Código do IVA – Prestação de Serviços Silvícolas.

Ofício-Circulado nº 30162/2014

Oficio-Circulado n.º 30161/2014, de 8/7, da AT, sobre IVA - Créditos de cobrança duvidosa e créditos incobráveis - Aditamento dos artigos 78-A a 78-D e alteração e alteração dos nºs 7 e 9 do artigo 78º do CIVA.

Ofício-Circulado nº 30161/2014

Oficio-Circulado n.º 30160/2014, de 27/6, da AT, sobre IVA – Pão especial – enquadramento na verba 1.1.5 da lista I anexa ao Código do IVA.

Ofício-Circulado nº 30160/2014

Ofício-Circulado nº 30159/2014, de 18/06, da AT, sobre IVA - enquadramento das empresas locais, que revoga o Ofício-Circulado nº 30126/2011, de 15/04, da DGI.

Ofício-Circulado nº 30159/2014, de 18/06, da AT

Artigo do Sr. Dr. Abílio Sousa, sobre regularização de IVA de créditos de cobrança duvidosa e créditos incobráveis.

 Regularização de IVA de créditos de cobrança duvidosa e créditos incobráveis

- Ofício-Circulado n.º 30152/2013, de 16/10, da AT, do Gabinete do Subdiretor-geral do IVA, sobre IVA - Direito à dedução - Viaturas ligeiras de mercadorias - art. 21.º, n.º 1, alínea a) do CIVA.

 Ofício-Circulado nº 30152/2013, de 16/10

- Ofício-Circulado n.º 30153/2013, de 16/10, da AT, do Gabinete do Subdiretor-geral do IVA, sobre IVA - Regime aplicável às transmissões pelas seguradoras de "salvados" automóveis.

Ofício-Circulado nº 30153/2013, de 16/10


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